RESUMO DO PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL
[Extraído de diversas fontes]
Pensador do Estado e da soberania, o florentino Maquiavel foi não raras vezes retratado como um defensor da tirania.
A VERDADE EFETIVA DAS COISAS
Seu ponto de partida é a realidade concreta – ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que ela fosse.
O problema central de sua análise política é descobrir como pode ser desenvolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos.
O realismo de Maquiavel o leva a perceber, e, inédito, a declarar, que um Estado só pode ser construído com violência, uma vez que se trata de, simultaneamente eliminar a competição externa e interna.
A NATUREZA HUMANA E A HISTÓRIA
Os homens “são ingratos, volúveis, simuladores, covardes…”.
Pode-ser observar nos homens traços negativos imutáveis. O conflito e a anarquia são desdobramentos necessários dessas paixões e instintos malévolos.
A história se repete continuamente, pois não há meios absolutos para “domesticar” a natureza humana.
O poder político tem uma origem mundana, não é uma dádiva divina.
O poder aparece como a única possibilidade de enfrentar o conflito.
Quem quiser organizar um Estado precisa fazer com que um determinado território fique a salvo das invasões de forças estrangeiras assim como necessita impedir que outra facção interna se arme para tentar ocupar o poder por meio das armas. Em outras palavras, não há Estado quando as fronteiras são inseguras ou existe guerra civil, real ou potencial. Em resumo, quando as duas condições, paz externa e interna, estão satisfeitas pode-se falar em Estado, ou seja, em um poder que permanece, que é estável (stato), e que, por ter estabilidade, garante paz e ordem à população que vive no território por ele dominado.
O que choca em O Príncipe, mesmo quase cinco séculos depois de escrito, é a natureza cruel da luta pelo poder, tal como exposta por Maquiavel. No livro, a competição aparece como um fator inescapável das relações humanas e, uma vez que os homens não são bons por natureza, a competição tende sempre à guerra. Os homens mentem, ludibriam e atacam quando estão em jogo os próprios interesses. Desconhecem limites na luta pela vitória. Vale tudo.
O único modo de parar essa guerra incessante – a qual estava habituada as cidades-Estado italianas da época, entre elas Florença – é o predomínio militar estável de uma das facções, ou seja, a vitória duradoura de uma delas. Não importa qual. É decisivo, do ponto de vista do bem-estar da população, que, em primeiro lugar, uma delas ganhe e consiga se manter no poder.
… os conselhos de Maquiavel consistem no reconhecimento de leis universais da luta pelo poder.
… o reconhecimento de que certas regras políticas valem para todos, e a primeira delas está no justo valor a ser dado às armas, isto é, à violência.
ANARQUIA X PRINCIPADO E REPÚBLICA
Na história do pensamento político, os dois pólos formados por liberdade e Estado, longe de serem um par harmônico, apresentam tensões dificilmente reconciliáveis a não ser por intermédio do exercício da virtude cívica.
Há uma presença inevitável em todas as sociedades de duas forças opostas: uma não deseja que o povo seja dominado pelos grandes e outra que deseja que os grandes dominem e oprimam o povo… O problema político é, então, encontrar mecanismos que imponham a estabilidade das relações.
Quando uma nação está ameaçada de deterioração, quando a corrupção se alastra, é necessário um governo forte.
… O Estado constitucional antes de ser constitucional é Estado. Isto é, detém uma característica cujo fato de ser constitucional não elimina: a de ter o monopólio do uso da violência legítima em determinado território (Weber, 1993).
O Estado, tal como apresentado por Maquiavel em O Príncipe, é imposto pela força.
VIRTÙ E FORTUNA
Para ele, só é possível escapar da contradição entre Estado e liberdade mediante a participação política ou, em seus próprios termos, pelo exercício da virtù.
Um governante virtuoso criará instituições que “facilitem” o domínio.
Não só a força pela força, mas a capacidade de usar virtuosamente a força.
A força explica o fundamento do poder, porém, é a posse de virtù a chave por excelência do sucesso do príncipe.
A política tem uma ética e uma lógica próprias.
Aquele que quiser construir um Estado necessita contar com três fatores. O primeiro é alheio à sua vontade: as circunstâncias precisam ser favoráveis à ação. Em outras palavras, há condições objetivas que impedem a construção de um Estado. Em segundo lugar, requer-se liderança para empreender uma ação política. O dirigente é aquele que consegue unificar forças sociais em torno de si. Em terceiro lugar, é imprescindível ter coragem de realizar as ações exigidas pelas vicissitudes da refrega, mesmo aquelas que repugnam ao senso moral do próprio Príncipe.
O governante tem que estar disposto a usar a violência contra os concorrentes até alcançar uma vitória final capaz de se sustentar no tempo.
A virtù que garante a liderança e a estabilidade do poder consiste em uma combinação de coragem e capacidade de representar os interesses sociais, entre os quais o fundamental é o da liberdade.
Maquiavel vai buscar na Antigüidade, mais precisamente na trajetória de Moisés, Ciro, Rômulo e Teseu, os ensinamentos para os fundadores modernos. O que esses personagens têm em comum? Em primeiro lugar, o fato de terem encontrado condições propícias para a sua ação – tais circunstâncias significam que a fortuna lhes sorriu. Sem ela nada poderia ser feito. Mas sem que aparecesse alguém para aproveitá-la também nada teria acontecido.
Em resumo, o dirigente político não inventa a necessidade da ação política. Ou ela existe objetivamente ou toda a sua possível virtù não servirá para nada. Esse é o papel da fortuna ou, se quisermos ser mais precisos e atuais, da história. Quantas vocações políticas não terão sido desperdiçadas por terem aparecido em momentos e lugares históricos nos quais ela não se fazia necessária?
Será da relação concreta entre conjunturas históricas específicas e os homens particulares que lá se encontrarem que surgirá –ou não– uma ação política capaz de fundar uma ordem nova.
Daí a relevância de existir ou não O Príncipe, isto é, alguém que disponha de capacidade de unificação das forças insatisfeitas (liderança), e coragem para iniciar uma ação perigosa e audaz.
Dispor-se a liderar – agir com soberania– e ter poder militar para tanto, esses os requisitos da vitória. Por isso, sugere Maquiavel, mais tarde retomado por Weber, a ética política precisa ser compreendida como uma ética especial, separada da moralidade comum.
