Feci, sed jure feci

maio 24, 2008

Resumo: As Instituições Gregas (Wolkmer)

Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 5:24 pm

Resumo do Capítulo do Livro Fundamentos de História do Direito (Wolkmer) Sobre as Instituições do Direito Grego

6.AS INSTITUIÇÕES GREGAS

Os órgãos do governo

O primeiro órgão apresentado é a assembléia:

“A Assembléia (ekklêsia) era composta por todos os cidadãos acima de 20 anos e de posse de seus direitos políticos”.

“A Assembléia constituía-se no órgão de maior autoridade, com atribuições legislativas, executivas e judiciárias. Competiam-lhe: as relações exteriores, o poder legislativo, a parte política do poder judiciário e o controle do poder executivo”.

Em seguida, o Conselho:

“O conselho (boulê), composto de 500 cidadãos… com idade acima de 30 anos e escolhidos por sorteio a partir de candidatura prévia, era renovado a cada ano”.

“O papel do Conselho, devido a sua dedicação total à atividade pública, era o de auxiliar a Assembléia e alivia-la das atividades que requeriam dedicação total, funcionando como parlamento moderno”.

Na seqüência, os estrategos:

“Os estrategos foram instituídos em 501 a.C., em número de dez, sendo eleitos pela Assembléia, e podendo ser reeleitos indefinidamente… Tinham como atividades principais o comando do exército, distribuição do imposto de guerra, dirigir a política de Atenas e a defesa nacional”.

A última instituição a ser mostrada é a referida aos magistrados:

“Os magistrados eram sorteados dentre os candidatos eleitos, renovados anualmente e não podiam ser reeleitos… Os atenienses tinham vários tipos de magistraduras, quase sempre agrupadas em forma de colegiado”.

Um resumo das funções dos órgãos é, então elaborado:

“O Conselho: -examina -prepara as leis -controla

A Assembléia: -delibera -decide -elege e julga

Os Estrategos: -administram a guerra -distribuem os impostos -dirigem a política

Os Magistrados: -instruem os processos -ocupam-se dos cultos -exercem as funções municipais”

A justiça e os tribunais

É feita uma breve introdução sobre como funcionava a justiça grega, como estava dividida e a quem ela estava subordinada:

“Como detentor da soberania, ao povo, e somente a ele, cabia administrar a justiça e resolver conflitos através de instituições populares e com a característica adicional da ausência total do profissionalismo. As instituições atenienses… podem ser agrupadas em duas categorias: (a) justiça criminal e (b) justiça civil”.

a)Justiça criminal

Sobre a justiça criminal:

“O Areópago era o mais antigo tribunal de Atenas… Com as sucessivas reformas (Clístenes e Efialtes), teve seu poder esvaziado, perdendo várias atribuições, inclusive as políticas. No quarto século, somente julgava os casos de homicídios premeditados ou voluntários”.

“O tribunal dos Efetas era composto de quatro tribunais… O Areópago enviava a esses tribunais os casos de homicídio involuntário ou desculpáveis”.

b)Justiça civil

Inerente à justiça civil:

“Os juízes dos demos, em número de 30 e mais tarde de 40, escolhidos por sorteio, percorriam os demos e resolviam de forma rápida os litígios que não ultrapassassem 10 dracmas”.

“Os árbitros podiam ser privados ou públicos… Funcionava também como sistema rápido e econômico para a solução de litígios entre familiares”.

“A heliaia foi a grande demonstração de que o povo era soberano em matéria judiciária, por ser um tribunal que permitia que a maior parte dos processos fosse julgada por grandes júris populares”.

“Finalmente, havia os juízes dos tribunais marítimos (nautodikai), que se ocupavam dos assuntos concernentes ao comércio e à marinha mercante, além das acusações contra os estrangeiros”.

7.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Raquel de Souza recapitula os motivos para a pouca importância dada ao direito grego atualmente:

“Três fatores adicionais contribuíram para o direito grego não ocupar a importância que merece. Primeiro, o desenvolvimento da escrita e a publicação de textos em material; durável aconteceu paralelamente à evolução da sociedade grega e do direito. Em segundo lugar, a obstinação dos gregos em não aceitar a profissionalização do direito… Finalmente… muito pouco material sobreviveu para servir ao estudioso do direito grego antigo”.

Raquel finaliza exaltando as qualidades do direito grego:

“Os gregos antigos não só tiveram um direito evoluído, como influenciaram o direito romano e alguns de nossos modernos conceitos e práticas jurídicas: o júri popular, a figura do advogado na forma embrionária do logógrafo, a diferenciação de homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa, a mediação e a arbitragem, a gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos e, finalmente, a retórica e eloqüência forense”.

1 Comentário »

  1. Adorei esse resumo..foi exatamente o que eu procurava!

    Comentário por Thayna Alves Soyer Duarte — março 16, 2012 @ 6:47 pm | Responder


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