RESUMO DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ROUSSEAU
[Extraído de diversas fontes]
PACTO SOCIAL
· No estado de natureza não havia propriedade – tudo era de todos.
· O homem vivia feliz – foi a sociedade que tornou o homem escravo e mau.
· O estado de natureza terminou com o surgimento da propriedade, criando desigualdades irremediáveis entre ricos e pobres, poderosos e fracos.
· Para manter a ordem e evitar maiores desigualdades, os homens criaram a sociedade política, a autoridade e o Estado mediante um pacto social.
· Esse pacto cede ao Estado parte de seus direitos naturais criando uma organização política com vontade própria, que é a vontade geral.
· Assim todos devem estar comprometidos com a totalidade do corpo político, ao passo que, ao assumir tal comprometimento, cada um está comprometido consigo mesmo.
ESTADO CIVIL
· O Estado legítimo, aquele ao qual se deu origem a partir do pacto social, é uma pessoa moral.
· Para manter-se, necessita da força de todos os seus membros.
· Rousseau propõe um estado ideal, resultante do consenso do povo e que garanta os direitos de todos os cidadãos.
· Ele defende um Estado social legítimo, que representa a vontade geral do povo, no qual a soberania do poder deve estar nas mãos do povo, administrado por meio do corpo político dos cidadãos.
SOBERANIA
· Rousseau concebe a soberania como é o exercício da vontade geral.
· A vontade geral é a vontade do corpo político dos cidadãos, que é o verdadeiro soberano.
· A soberania tem sempre em vista o bem comum.
· Tal soberania não pode, portanto, ser alienada ou dividida, nem concentrada nas mãos de um só homem ou de um grupo.
· Assim, a lei é como o ato da “vontade geral” e a expressão da soberania. Ela é fundamental, porque determina todo o destino do Estado.
